Numa sessão especial sobre a situação na Síria, no passado dia 1 de Junho o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas pediu “uma investigação especial””sobre o massacre na aldeia síria de Houla, no último fim de semana, que resultou na morte de 108 pessoas, incluindo 49 crianças.
Depois de uma sessão especial em Genebra, na sexta-feira, centrou-se na situação deteriorada dos direitos humanos na Síria e nos assassinatos em Houla, o Conselho adoptou uma resolução – com 41 votos a favor, três contra e duas abstenções – condenando veemente o uso da força contra civis.
Esta é que quarta reunião da sessão especial do Conselho para a Síria, desde que a crise neste país do Oriente Médio começou – há cerca de 15 meses. A ONU estima que mais de 9.000 pessoas, na sua maioria civis, foram mortos na Síria e dezenas de milhares de refugiados desde que começou a revolta contra o presidente Bashar al-Assad.
Na resolução, os membros do Conselho deploraram as “mortes ultrajantes”em Houla, e enfatizaram a continuada incapacidade das autoridades sírias para proteger e promover os direitos de todos os sírios.
O Conselho apelou à Comissão Internacional de Inquérito para a Síria – um painel independente da ONU que averigua abusos no país do Oriente Médio – a realização de uma investigação “transparente, independente e imediata sobre as violações do direito internacional tendo em vista responsabilizar os responsáveis pela generalizada, sistemática e graves violações dos direitos humanos, incluindo violações que podem constituir crimes contra a humanidade.”
Além disso, o Conselho solicitou à Comissão de Inquérito para identificar publicamente, se possível, os responsáveis pelas atrocidades e apresentar um relatório sobre os resultados da sua investigação na próxima sessão, que se realizará de 18 de Junho até 6 Julho. Na sua apresentação ao Conselho, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, sublinhou: “temos que fazer todos os esforços para pôr fim à impunidade, garantir a responsabilização de quem comete crimes e possibilitar às vítimas um remédio adequado e efectivo”.
A Comissão de Inquérito foi criada na segunda Sessão do Conselho Especial e apresentou o seu primeiro relatório a 28 de Novembro do ano passado, concluindo que o conjunto de provas que se reuniram indicou que violações graves dos direitos humanos haviam sido cometidos por militares sírios e pelas as forças de segurança desde o início dos protestos, em Março de 2011.
Na sua actualização, com base em entrevistas, feitas em Maio ao Conselho, a Comissão de Inquérito disse que o governo sírio, até ao momento, não disponibilizou o acesso ao país. A Comissão de Inquérito notou que graves violações dos direitos humanos continuam, sem pausa., entre a crescente militarização dos confrontos, apesar de um anterior acordo entre as partes do conflito para cessarem as hostilidades.
Além disso, disse que a maior parte das violações graves foram cometidas pelo exército sírio e pelos serviços de segurança, como parte de militares ou por operações de busca em locais pensados para acolher desertores ou pessoas armadas, e aqueles que foram considerados como membros de grupos antigovernamentais armados. De igual forma observou que havia recebido vários relatórios afirmando que os grupos armados anti-governamentais estavam a cometer abusos contra os direitos humanos.
Fonte: UNRIC
