Pessoas esperam por embarcação para atravessar Golfo de Áden. Foto: ACNUR/Alixandra Fazzima
A relatora especial das Nações Unidas para a Eritreia , Sheila B. Keetharuth, expressou nesta segunda-feira (25) grande preocupação com as violações dos direitos humanos que ocorrem na Eritreia, fazendo com que centenas de milhares de pessoas deixem o país em busca de um futuro desconhecido e precário.
O desrespeito pelos direitos humanos fundamentais na Eritreia obriga cerca de 2 a 3 mil pessoas a deixar o país todos os meses, mesmo que isso signifique colocar suas vidas em risco. “Peço ao Governo da Eritreia que respeite suas obrigações de direitos humanos e pôr um fim imediato às violações que são cometidas no país”, ressaltou Keetharuth após entrevistar eritreus durante uma missão oficial à Tunísia e à Malta.
Durante sua missão de dez dias, a relatora constatou que o serviço nacional por tempo indeterminado é a principal razão de eritreus deixarem o país. Homens e mulheres, muitas vezes antes de completar 18 anos, são recrutados para o serviço nacional obrigatório, caracterizado por graves violações de direitos humanos, onde punições equivalem à tortura, ao tratamento desumano ou degradante e à detenção em condições desumanas . Mulheres explicaram que são particularmente vulneráveis a abusos sexuais por policiais.
“Essas violações são cometidas com total impunidade, sem qualquer estrutura ou procedimento em vigor para que as vítimas possam levar os responsáveis à justiça”, disse Keetharuth, acrescentando que “a completa falta de liberdade e segurança, que são direitos humanos fundamentais reconhecidos pela Eritreia, é o que faz com que famílias inteiras deixem seu país na esperança de encontrar um lugar onde se sintam protegidas”.
A relatora – que pede autorização para visitar o país e avaliar a situação de direitos humanos desde que entrou para o cargo em 2012 – reiterou a importância de acabar com os acordos entre a Eritreia e outras nações que obrigam o retorno de eritreus ao seu país de origem, onde correm o risco de sofrer perseguição, tortura, tratamento desumano e o recrutamento forçado para o serviço militar por tempo indeterminado.
“Estamos cientes dos riscos associados com a travessia do deserto e do mar. Ninguém em seu juízo perfeito tomaria tal decisão, mas nós a fazemos porque não há outra escolha”, disse um dos jovens entrevistados.
Fonte: ONU
