Criança síria num campo de refugiados sírios montado em Al Zaatari, perto da cidade Jordana de Mafraq, onde o mau tempo se tem feito sentir (Foto: Reuters)
Síria, Afeganistão, República Democrática do Congo, Mali e República Sul-Africana permanecem no topo da lista de países que violam a Declaração Universal dos Direitos do Homem, segundo a Amnistia Internacional. A situação dos países tinha já sido exposta no relatório anual da ONG para 2013, divulgado em dezembro do ano passado.
O Médio Oriente é apontado como a região em que os Direitos Humanos mais são violados. “É das zonas em que a mulher é mais colocada à margem da vida civil e da vida crítica. Em alguns países, como na Arábia Saudita, as mulheres não podem sequer conduzir, não podem sair à rua ou desenvolver atividades profissionais com autonomia”, afirma o presidente da secção portuguesa da Amnistia Internacional, Victor Nogueira.
Nogueira destaca a Síria no panorama internacional de países violadores. O conflito armado interno entre forças governamentais e oposição devastou o país, que tem a sua economia e infraestruturas destruídas, não havendo ainda um fim à vista para os combates. O relatório anual da Amnistia Internacional de 2013 já perspetivava o futuro da Síria como “verdadeiramente desolador”.
Mas não são só os países com conflitos internos que registam ameaças aos direitos universais. As economias emergentes enfrentam atualmente novas formas de violação dos Direitos Humanos, nomeadamente no âmbito da exploração laboral. “Mesmo nos países desenvolvidos há vários casos de tráfico de seres humanos, ligados, por exemplo, à prostituição, e existem novas formas de escravatura”, explica Victor Nogueira.
No relatório do ano passado são salientadas as restrições impostas aos refugiados para exemplificar o fracasso da União Europeia na defesa dos Direitos Humanos. “A União Europeia venceu o Nobel da Paz mas não foi capaz de garantir alojamento e segurança aos refugiados em todos os seus Estados-membros”, lê-se no relatório.
Victor Nogueira acrescenta que a União Europeia “não dá o exemplo” no que toca à defesa dos Direitos Humanos, lamentando que vários países mantenham “posições contra os imigrantes” na sua legislação. “A União é muito boa a vender propaganda e retórica”, afirma, lamentando que esta se paute, muitas vezes, por ter “dois pesos e duas medidas”.
Quanto ao papel da ONU, Victor Nogueira considera que apesar de ser a organização que melhor pode assegurar a manutenção dos direitos fundamentais do Homem, continua a ter algumas falhas. “Tem um papel fundamental, mas acredito que devia ter meios para assegurar uma maior coerência”, assevera.
Portugal “não é dos países mais prevaricadores”, mas apesar disso a violação dos Direitos Humanos continua presente, especialmente no âmbito dos “direitos sociais, econômicos e culturais”, salienta o presidente da Amnistia.
Numa situação de crise económica, o papel dos governos “vinculados pelo direito internacional” na defesa dos Direitos Humanos é destacado por Victor Nogueira: “Há que exigir-lhes que não digam apenas sim às entidades financeiras, mas também aos direitos da população”.
As principais ameaças em Portugal são, segundo o relatório, a utilização excessiva da força por parte da polícia contra manifestantes pacíficos e pessoas de etnia cigana, a violência doméstica contra mulheres e idosos, bem como os casos de pedofilia. Alguns casos de agressão a pessoas detidas e as más condições em que alguns se encontram, devido à sobrelotação das prisões portuguesas, é também referida.
A violência doméstica em Portugal é um especial alvo de preocupação por parte do presidente da Amnistia, sendo esta é “uma violação crescente a nível nacional”. Em 2012, morreram 36 mulheres vítimas de agressão cometidas em casa. O balanço de 2011 apontava para 27 mortes. Também as queixas de agressão subiram de 15 para 16 mil entre os dois anos.
34 Países em risco extremo
No atlas de ameaças aos Direitos Humanos de 2014, a firma de análises globais Maplecroft afirma serem 34 os países que estão em risco extremo de violação dos Direitos Humanos. Em 2008 esse número era de apenas 20. Síria, Egito, Líbia, Mali e Guiné-Bissau são considerados pela firma os que têm intensificado mais os abusos aos Direitos Humanos.
A área geográfica mais abrangida pelos países em “risco extremo” é o Médio Oriente e o Norte e África. A Síria lidera este ranking, com a persistência da repressão aos protestantes e o conflito crescente.
No lado oposto da lista, os países com menor risco de violação dos direitos cívicos são os escandinavos, nomeadamente Dinamarca, Noruega, Finlândia e Suécia. Os Estados Unidos aparecem no meio da tabela, em 139.º lugar entre os 197 países presentes na análise.
Fonte: RTP
