Seis dos 74 sírios que chegaram a Portugal com passaportes falsos há cerca de duas semanas foram interceptados em Espanha, junto da fronteira com Portugal.
Eram quatro adultos e duas crianças e foram travados pelas autoridades espanholas perto da fronteira de Vilar Formoso, segundo o Diário de Notícias.
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) começou por confirmar o caso à rádio TSF, informando que os cidadãos não tinham qualquer documento, a não ser o pedido de asilo em Portugal. Já regressaram à Colónia O Século, em Cascais, onde estavam antes alojados.
Em comunicado enviado entretanto, o SEF faz saber ainda que as pessoas em causa já foram ouvidas no âmbito da instrução dos respectivos processos de asilo e que têm liberdade de circulação no território nacional. Mais: podem também ficar instalados noutro local que não o facultado pelo Estado português, ”caso os próprios assim o entendam e possam assegurar”.
Contudo, a documentação de que dispõem actualmente “apenas permite permanecer legalmente em território nacional” e “caso sejam identificados pelas autoridades de outro país são accionados os mecanismos de retorno a Portugal, como veio a acontecer neste caso concreto”.
Sírios não poderiam sair de Portugal
Os 74 sírios chegaram a Portugal no passado dia 10 de Dezembro, vindos da Guiné Bissau, num voo da TAP. A companhia aérea disse que foi obrigada a embarcá-los, mesmo perante evidências de que portavam passaportes falsos. O episódio abriu uma caso diplomático entre a Portugal e a Guiné Bissau.
O Governo guineense referiu no sábado que pretende divulgar na segunda-feira os resultados do inquérito instaurado na sequência do incidente com o avião da TAP.
Uma vez no país, uma parte dos sírios foram alojada pela Segurança Social na Colónia O Século. Mas pelo menos 17 acabaram por deixar as instalações.
No comunicado desta manhã, o SEF diz que “no âmbito das suas competências e da legislação nacional, está a acompanhar toda a situação relativa aos cidadãos estrangeiros que solicitaram asilo à chegada ao Aeroporto de Lisboa”.
Fonte: Público
