Os países europeus têm de parar de enviar para a Bulgária as pessoas que pedem asilo por causa do tratamento “desumano e degradante”, principalmente depois do enorme fluxo de refugiados da Síria, alerta o Alto Comissariado para os Refugiados.
“Os refugiados que pedem asilo na Bulgária enfrentam um risco genuíno de tratamento desumano ou degradante devido às deficiências sistemáticas nas condições de receção e nos procedimentos de asilo”, afirmou o porta-voz do gabinete do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Babar Baloch.
O resultado, continuou o porta-voz, é que a UNHCR defende uma suspensão de três meses das regras que se aplicam a quem pede asilo, e que obrigam a que os refugiados sejam enviados para o primeiro país europeu a que chegaram.
A chama ‘Norma de Dublin’, que foi criada para impedir os refugiados de pedirem asilo em vários países simultaneamente, aplica-se a todos os países da União Europeia e também para a Suíça e Noruega.
Baloch acrescentou que a agência das Nações Unidas encontrou condições “deploráveis”, nomeadamente falta de comida e de cuidados de saúde, bem como detenções arbitrárias, dizendo também que há sinais de que o país terá impedido refugiados de entrarem nas suas fronteiras.
O representante da ONU reconheceu os esforços do Governo búlgaro, mas considerou que existe uma grande diferença entre as políticas públicas e a situação no terreno, uma diferença “que piorou com o aumento do número de pedidos de asilo feitos nos últimos meses, particularmente daqueles que fogem do conflito na Síria”.
A Bulgária, o país mais pobre dos 28 da União Europeia, tem repetidamente pedido ajuda aos países europeus para partilharem o fardo da receção de imigrantes, e só no ano passado houve 9 mil pedidos, face à média de mil desde que aderiu à UE, em 2007.
Fonte: ONU
