A Turquia é o ponto de passagem de uma das principais rotas de imigração ilegal para a UE. Em 2002, a UE e a Turquia iniciaram a negociação de um acordo de readmissão. O processo revelou-se muito complicado, no entanto, a principal reivindicação turca, a liberalização de vistos, foi tida em conta. O Parlamento Europeu aprovou o acordo e pediu a sua implementação sem mais demoras ou novas condições. “O acordo não terá qualquer impacto nos refugiados”, assegurou a relatora Renate Sommer.
Qual será o impacto deste acordo no tratamento dos imigrantes ilegais que entram pela UE através da Turquia? O que vai acontecer às pessoas que procuram proteção na Europa?
A Turquia promete receber as pessoas que entraram ilegalmente na UE. O acordo não terá qualquer impacto nos refugiados que fogem de zonas de conflito em busca de refúgio. Estão protegidos pela Convenção de Geneva e podem sempre requerer asilo.
No entanto, temos muitos imigrantes irregulares a atravessar as fronteiras sem necessidade real deste tipo de proteção e isto tem que acabar.
Acha que vai levar à diminuição do número de imigrantes ilegais na UE?
Sim. A fronteira não é suficientemente segura e muitos utilizam esta oportunidade para alcançar a Europa. A Turquia promete torná-la menos permeável.
A Turquia rejeitou o acordo durante muito tempo. O que mudou?
Tentaram pressionar-nos exigindo a implementação da liberalização de vistos. Obviamente que a UE não o podia aceitar. As negociações para a facilitação de vistos para os cidadãos turcos foram lançadas quando o acordo foi assinado oficialmente em dezembro de 2013. O progresso vai depender de quando e como o acordo de readmissão for implementado.
Como será supervisionado? Como vai afetar as negociações de adesão da Turquia à União Europeia?
Veremos se Turquia readmite as pessoas que entraram de forma ilegal na UE através do seu território.
O Chipre parece ser o maior obstáculo, uma vez que os políticos turcos não o reconhecem e se recusam a inclui-lo no acordo. A ilha é uma parte integral da UE, e por isso muitos dos capítulos das negociações de adesão estão congeladas. Pode ser a oportunidade da Turquia mudar de posição.
Para entrar em vigor, o acordo de readmissão terão que ser ainda formalmente ratificado pela União Europeia e pela Turquia.
Fonte: Parlamento Europeu