A 1ª Comigrar expressa a centralidade da participação social na construção das políticas públicas brasileiras relacionadas à migração.
É a primeira consulta pública, convidando que sejam debatidos os desafios da experiência migratória e, a partir deles, sejam elaboradas propostas como sugestões para a política nacional de migrações e refúgio. E ao lado dessas propostas, serão eleitos delegados para o evento nacional, etapa que encerra esta fase ampla do processo participativo, nos dias 30, 31 de maio e 1º de junho de 2014, em São Paulo.
Assim, a delegada ou delegado Comigrar tem um papel chave neste processo. Ela ou ele:
• terá voz nos momentos de análise e aprofundamento das sugestões para a Política e o Plano nacionais;
• votará nos processos de priorização das propostas em debate na etapa nacional;
• representará os olhares e análises do território que os elegeu, nos momentos de debates críticos sobre o que alimentará a Política nacional e o Plano nacional de migrações e refugio;
• velará para que as particularidades de seus territórios sejam consideradas ao mesmo tempo em que integrará a fusão de todas as dimensões nacionais da realidade migratória que estarão presentes na etapa nacional;
• retornará a suas comunidades, reportando a experiência da Comigrar às bases que representa; e
• será um dos pontos principais para contatos futuros de uma rede nacional de instituições e pessoas engajadas com a proteção e promoção dos direitos da população migrante no Brasil.
Com este papel, é fundamental que os perfis combinados dos delegados ou delegadas Comigrar na etapa nacional somem as diferentes expressões da vivência e do trabalho com migrantes: governamentais e não governamentais; de saúde, assistência social, proteção de direitos, inclusão produtiva e social, e educação; das áreas de fronteiras e das áreas centrais do país, entre outros.
A garantia da diversidade, combinada ao respeito à escuta de suas vozes, reforça que a legitimidade do processo Comigrar possa resultar em políticas públicas que sejam efetivamente inclusivas. Cabe a todos os participantes da Comigrar assegurar com sua voz proativa que construamos juntos esse cenário.
Fonte: O Estrangeiro
