Mais ex-refugiados retornam ao país este ano. Foto: ANGOP
Uma nota de imprensa desta organização, chegada hoje (terça-feira) à Angop, refere que os recursos fazem parte da iniciativa do ACNUR intitulada “Sementes para Soluções.
“O objectivo do financiamento agora concedido é de reforçar a capacidade do ACNUR para alcançar soluções duradouras para os refugiados”, diz na nota o representante do ACNUR em Angola, Hans Lunshof.
“À medida que continuamos a movimentarmo-nos para fechar o capítulo sobre a situação dos refugiados angolanos, é importante continuar a apoiar o processo, ajudando com o regresso voluntário desses ex- refugiados angolanos”, acrescenta o responsável.
O documento refere que o escritório do ACNUR em Angola defendeu com sucesso essa disponibilização de fundos para o repatriamento voluntário, cuja utilização do financiamento especial é apenas para o ano de 2014. “Isto significa que o regresso dos refugiados deve ser feito até dia 31 de Dezembro deste ano”, sublinha a nota.
O documento acrescenta que igualmente o ACNUR na RDC vai receber fundos adicionais para apoiar as actividades de repatriamento no país de acolhimento e também para o transporte até aos centros de trânsito em Angola.
O país conta com cerca de 26 mil ex-refugiados angolanos, interessados em regressar da República Democrática do Congo (RDC) e da Zâmbia.
Cerca de 23 mil 940 ex- refugiados angolanos que estavam na RDC já manifestaram a sua intenção de regressar, quando o repatriamento voluntário organizado foi suspenso a 30 de Junho de 2012, altura que foi feita a “Declaração Oficial da Cessação do Estatuto para os Refugiados Angolanos”.
O documento refere que em Outubro de 2012, o Presidente de José Eduardo dos Santos, escreveu ao Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres, confirmando o direito de todos os angolanos a regressarem ao seu país de origem.
Por outro lado, informa a nota, o repatriamento reinicia a partir da RDC dependendo dos acordos que estão a ser feitos com este país
As autoridades angolanas vão emitir a todos os repatriados um “Salvo Conduto“ antes do seu regresso a partir da RDC e posteriormente a realização de uma reunião tripartida entre as autoridades dos dois países e o ACNUR.
Em Angola, o ACNUR vai entrar numa parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que será responsável pelos arranjos logísticos.
Já as autoridades angolanas, vão disponibilizar assistência para a reintegração de todos os retornados nas suas áreas de origem .
“Nos últimos três anos, o ACNUR tem vindo a trabalhar com os países de acolhimento de refugiados angolanos para implementar uma estratégia de soluções duráveis que visa trazer o fim da situação dos refugiados mais antiga da África”, sublinha o documento.
Fonte: ANGOP
