Crianças na cidade de Embetyo, Eritreia. Foto: OCHA / Gemma Connell
A relatora especial das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia, Sheila B. Keetharuth, expressou profunda preocupação com as persistentes violações dos direitos humanos no país. A obrigatoriedade da prestação do serviço nacional por tempo indeterminado e a prática contínua da prisão arbitrária são o que mais alertam a relatora.
“As principais razões que estimulam eritreus a fugirem de seu país estão ligadas ao serviço nacional por tempo indeterminado e o medo constante de virarem alvos”, disse ela, acrescentando que o “serviço nacional domina por completo a vida na Eritreia”.
Os jovens são recrutados para o serviço militar sem qualquer perspectiva de desmobilização. Um recruta que passou quase 14 anos no serviço nacional disse a Keetharuth que “algumas famílias têm três ou quatro filhos e filhas no serviço nacional. O salário é insignificante – muito baixo para cobrir o custo de vida predominante, muito menos para ajudar os membros da família, especialmente as crianças, os idosos ou os irmãos”.
“Além de recrutamentos regulares pelos militares, os cidadãos viram alvos de forma arbitrária por razões que permanecem desconhecidas para as vítimas ou fora de seu controle, ou, por vezes, sob a acusação de ‘conspirar para deixar o país’”, explicou Keetharuth.
A justiça é inexistente, deixando as vítimas sem ter para onde recorrer e pedir ajuda. O clima de medo e impunidade se perpetuam na Eritreia e acabam se estendendo para além das fronteiras do país, disse a relatora especial.
Ela reiterou seu pedido “à comunidade internacional para fortalecer os esforços e assegurar a proteção das pessoas que estão fugindo da Eritreia, concedendo refúgio ou proteção, pelo menos temporário, de acordo com as suas obrigações ao abrigo de refugiados internacionais e a lei de direitos humanos”.
“Peço ao governo da Eritreia que demonstre a sua cooperação para lidar com seus desafios de direitos humanos, tomando medidas positivas imediatas para reverter o clima de impunidade e medo e me convidando para avaliar a situação dos direitos humanos no país em primeira mão, de modo a encontrar soluções duradouras”, ressaltou Keetharuth, lembrando que o governo ainda não lhe concedeu um visto para que ela possa entrar no país.
Fonte: ONU
