O documento pede que as autoridades congolesas “dêem prioridade à luta contra a impunidade, façam rapidamente investigações eficazes e independentes e julguem os culpados” pela violência sexual, “incluindo os que têm responsabilidade hierárquica”.
O relatório recomenda às autoridades congolesas que forneçam ajuda jurídica gratuita às vítimas e criem a seu favor um “fundo de reparação” e uma lei de protecção às vítimas e testemunhas. Refere ainda que mais da metade das violações é atribuída a grupos armados que actuam no leste e o restante a agentes do Estado.
“Os integrantes dos grupos armados conseguem escapar da justiça e raramente os altos oficiais das forças do governo sofrem acções judiciais”, acrescenta o documento, segundo o qual Tribunais militares pronunciaram, no total, 187 condenações por violência sexual, com penas que vão de dez meses a 20 anos de prisão.
A enviada da ONU para os Grandes Lagos visitou Bukavu, leste da RDC, prestou solidariedade às vítimas de crimes sexuais e defendeu a neutralização de grupos armados e a reforma do sector de segurança. A divulgação do relatório coincide com o julgamento de 39 militares acusados de violações, assassinatos e saques cometidos em 2012.
Fonte: Jornal de Angola
