Entre 2010 e 2013, uma missão da ONU registrou mais de 3,6 mil casos de violação sexual no país africano
A Justiça Militar congolesa absolveu nesta segunda-feira (05/05) a maioria dos soldados acusados de violações em massa cometidas em novembro de 2012 em Minova, Leste da República Democrática do Congo, após um processo acompanhado pela sociedade civil e por observadores internacionais.
Segundo a missão da Organização das Nações Unidas no país (Monusco), em episódios ocorridos durante uma rebelião em Minova, foram registrados 135 casos de violência sexual, mortes e saques, entre outros crimes. Segundo a ONU, as violações foram cometidas pelos militares.
O tribunal militar do Kivu do Norte determinou duas condenações por violação, mas, de forma geral, não atendeu aos pedidos do tenente-coronel Jean Baseleba, que solicitou prisão perpétua para a maioria dos indiciados.
No total, 39 pessoas foram julgadas durante o processo pelos incidentes de novembro de 2012, durante uma rebelião em Minova, comandada por rebeldes do Movimento do 23 de março (M23), derrotados no início de novembro de 2013 por forças militares do governo.
Os soldados do 391º Batalhão de Comandos, formado pelos Estados Unidos em Kisangani (Nordeste da República Democrática do Congo) foram acusados, durante a sua fuga, de atrocidades em Minova e nos arredores, na província do Kivu do Sul. Os crimes foram cometidos perto da fronteira da República Democrática do Congo com diversos países, por isso organizações internacionais pressionaram o governo do país a realizar o julgamento.
Os dois militares condenados por violação são um tenente-coronel, que vai cumprir prisão perpétua, e um cabo, com uma pena de dez anos de reclusão.
O julgamento não atendeu às expectativas de organismos internacionais e de organizações não governamentais locais e estrangeiras defensoras de direitos humanos. Para a ONU, apesar dos progressos contra a impunidade, as violações cometidas permanecem “sem punição”.
De acordo com relatório da missão das Nações Unidas, publicado no início de abril, as violações e os casos de violência sexual na República Democrática do Congo “continuam a ser um sério problema, com milhares de vítimas, sobretudo no Leste do país, nos últimos quatro anos”. Entre 2010 e 2013 a missão da ONU registrou mais de 3,6 mil casos de violação sexual no país.
* Com informações da Agência Lusa
Fonte: Opera Mundi
