Liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, comissão independente disse que ajuda humanitária é arbitrariamente negada e autores de crimes não têm nenhum medo das consequências dos seus atos.
Um menino se senta na frente da sua casa destruída em Homs, Síria. Foto: PMA/Abeer Etefa
A Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, alertou que a violência no país aumentou a um nível sem precedente, a ajuda humanitária é arbitrariamente negada e autores de crimes não têm nenhum medo das consequências dos seus atos.
“A impunidade se instalou como se fosse sua casa no interior da República Árabe da Síria”, alertou o presidente da Comissão durante sua apresentação ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, nesta terça-feira (17).
Pinheiro relatou que foram feitas mais de 3 mil entrevistas que reuniram narrativas detalhadas sobre um grande número de crimes de guerra e contra a humanidade. O resultado do estudo representa uma base consolidada de evidências para determinar o padrão de violações, a culpabilidade dos autores e um compromisso firme de obter a responsabilização.
Segundo Pinheiro, o conflito na Síria – agora em seu quarto ano – chegou a um “ponto de inflexão”, ameaçando toda a região.
“Os autores dos crimes não têm medo e não pensam na consequência dos seus atos”, afirmou. “A comunidade internacional e, especificamente, o Conselho de Segurança da ONU devem exigir a responsabilidade pelos crimes que estão sendo cometidos diariamente contra o povo sírio. Por causa da sua inação, um espaço foi criado para que a pior face da humanidade se expresse.”
Segundo revelaram as entrevistas, “pessoas estão sendo torturadas até a morte em centros de detenção em Damasco, homens são decapitados em praça pública em Al Raqqah, mulheres vivem com as cicatrizes do abuso sexual e crianças são recrutadas e usadas como membros de forças de combate.”
Ele observou que o bombardeio aéreo do governo, incluindo o seu uso contínuo de bombas barril em toda a Síria provocaram a morte e o ferimento grave de várias vítimas.
Além disso, tanto o governo sírio como outros grupos armados não estatais continuam a restringir o fluxo de alimentos, água e medicamentos, ignorando o apelo feito pelo Conselho de Segurança da ONU. A violência contra os trabalhadores humanitários representa outra vulnerabilidade para a assistência às vítimas, já que obstruí os esforços das agências para entregar ajuda.
Solução política negociada
“As tentativas de chegar a uma solução política negociada parecem ter sido abandonadas”, observou o brasileiro. A ilusão de que cada força do conflito está a ponto de alcançar a vitória só leva a “mais derramamento de sangue, a quebrar uma nação e deixar um legado de violência e cicatrizes às gerações futuras”.
Ele também destacou o papel dos países influentes em apoiar uma resolução pacífica para o conflito. Sublinhou, no entanto, que muitas nações, em vez de atuar na arena política, contribuem para a perpetuação da violência através da entrega de material bélico, além de apoio logístico ou financeiro tanto para o governo como para as forças rebeldes.
“As armas transferidas para as partes combatentes na Síria são utilizadas na perpetração de crimes de guerra e violações dos direitos humanos. Os estados não podem dizer que priorizam uma solução política, enquanto suas ações demonstrem que suas prioridades estão na escalada militar.”
Fonte: ONU
