Todos os anos milhões de crianças, mulheres e homens são obrigados a abandonar as suas casas em busca de segurança devido a conflitos, perseguições ou desastres naturais. Alguns procuram refúgio na UE. Em 2013, os Estados-Membros da UE concederam proteção a 135 700 requerentes de asilo e quase metade recebeu o estatuto de refugiado. Descubra o que o Parlamento e a UE estão a fazer para ajudar quando se assinala o Dia Mundial do Refugiado.
Crianças sírias num centro na Bulgária. ©BELGA-Jodi Hilton-NurPhoto
No final de 2013 existiam mais de 11 milhões de refugiados no mundo, de acordo com Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). O Médio Oriente, o Sudeste Asiático e a África Oriental e o Corno de África são as regiões do mundo com mais refugiados.
Mais pedidos de asilo, mais casos de proteção concedidos
Os pedidos de asilo na UE atingiram 435 000 em 2013, uma subida substancial relativamente ao ano anterior (335 000 em 2012). Os Estados-Membros da UE concederam proteção a cerca de 135 700 requerentes de asilo em 2013, comparado com 116 200 em 2012. Quase metade recebeu o estatuto de refugiados.
26% de todas as pessoas a quem foi concedida proteção pelos países da UE em 2013 tinham nacionalidade síria.
Cinco Estados-Membros são responsáveis por 70% de todos os casos de proteção concedida: Suécia, Alemanha, França, Itália e Reino Unido.
Um novo sistema europeu comum de asilo
O Parlamento aprovou em 2013 novas regras comuns de asilo para assegurar condições de tratamento e de vida decentes aos requerentes de asilo na UE e para assegurar que não são transferidos para Estados-Membros que não sejam capazes de assegurar condições de vida dignas.
Numa resolução aprovada em outubro, dias após centenas de pessoas terem perdido a vida junto à costa da ilha italiana em Lampedusa, os eurodeputados exigiram uma abordagem mais humana à migração na Europa. Insistiram ainda para que o sistema europeu de vigilância das fronteiras externas Eurosur fosse usado para salvar as vidas dos migrantes.
Ajuda humanitária e Fundo para Asilo e Migração
Uma parte significativa (28% em 2012) do orçamento da Comissão Europeia para a ajuda humanitária é destinada a projetos relacionados com refugiados.
Os países da UE terão ainda que alocar mais fundos para melhorar os seus sistemas de asilo e de integração dos migrantes, de acordo com o novo fundo de asilo, migração e integração aprovado já este ano. O fundo conta com um orçamento de 3,1 mil milhões de euros para o período 2014-2020.
Fonte: Parlamento Europeu
