Fotografia: Maria Augusta
Um plano de registo do número real de refugiados e requerentes de asilo em Angola está a ser preparado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em colaboração com o Serviço de Migração e Estrangeiros e o Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo.
A informação foi divulgada em Malanje pela chefe de protecção internacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Esther Benizer, no final do seminário sobre a “ Protecção Internacional do Refugiado e Política de Asilo em Angola”.
Esther Benizer disse que a acção formativa teve por objectivo qualificar os oficiais de Migração e Estrangeiros e restantes órgãos que intervêm no controlo e protecção dos refugiados residentes na província, no caso, técnicos da Justiça, Ministério do Interior e da Assistência e Reinserção Social.
O seminário permitiu esclarecer igualmente os princípios aplicáveis aos migrantes que vieram de forma voluntária e a os requerentes de asilo que gozam deste direito à luz das convenções internacionais e nacionais. De acordo com explicações prestadas pelo chefe de repartição técnica do Departamento Nacional do Controlo de Entrada de Refugiados, superintendente Diogo Baltazar, o registo de refugiados iniciado em Maio Último, passa a ser válido a partir de Março de 2015.
O funcionário do Ministério do Interior garantiu que a experiência piloto para o lançamento do plano tem lugar na província do Zaire. O superintendente Diogo Baltazar recordou que esteve recentemente em Angola uma especialista em registo de refugiados, indicada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados em África, com sede na África do Sul. Em cada província vão ser treinados técnicos.
O chefe de repartição técnica do Departamento Nacional do Controlo de Entrada de Refugiados, Diogo Baltazar, esclareceu ainda que o registo vai abranger apenas os refugiados e requerentes de asilo que estiverem documentados. Actualmente, disse, estão registados 20 mil requerentes de asilo portadores de recibo, 16 mil outros detentores de declarações provisórios e 12 mil refugiados reconhecidos em Angola, através do Comité de Reconhecimento do Direito de Asilo, que integra departamentos ministeriais, um técnico da Justiça, Ministério das Relações Exteriores, Serviço de Migração e Estrangeiros e Ministério do Interior.
Os participantes no seminário sobre “Protecção Internacional do Refugiado e Política de Asilo em Angola”, abordaram temas relacionados com normas legais, nacionais e internacionais e os procedimentos aplicáveis aos estatutos dos refugiados.
Outros temas como a introdução do fenómeno de migração misto, que envolve pessoas vulneráveis, apresentação sobre a situação dos refugiados e requerentes de asilo em Angola, documentação e adjudicação de pedidos, princípio de detenção, protecção de refugiados dentro de movimentos migratórios, dominaram o encontro.
Fonte: Angola 24
