A Austrália anunciou hoje que pretende libertar crianças retidas em centros de detenção de imigrantes, numa medida que exclui, porém, centenas de menores por não se encontrarem em território continental.
Isto porque a medida vai abranger apenas as crianças e os seus familiares retidos em território continental, deixando de fora do programa as que se encontram em centros de detenção no exterior. Em paralelo, aplica-se apenas a menores que chegaram à Austrália antes do dia 19 de julho de 2013, sendo dada prioridade aos que têm menos de dez anos de idade.
O ministro da Imigração australiano, Scott Morrison, disse que vai ser dado um visto provisório que permitirá a um “grande número” de crianças e suas famílias viverem inseridas na comunidade, ir à escola e ter acesso a cuidados de saúde e apoio financeiro.
Um total de 1.547 crianças encontra-se atualmente nos centros de detenção, de acordo com números oficiais, pelo que deverá ser considerada a libertação das pelo menos 150 que estão em centros em território continental.
Porém, a Austrália mantém centros de detenção de imigrantes ‘offshore’: 183 crianças vivem no centro de detenção de Nauru, enquanto 148 outras estão detidas na Ilha Christmas, território australiano no Oceano Índico.
O ministro da Imigração australiano, Scott Morrison, defendeu, porém, a decisão de excluir da medida — que prevê aplicar antes do final do ano — os menores que se encontram nos centros de Christmas e Nauru.
“É importante libertarmos aqueles que se encontram detidos em território continental”, frisou, em declarações à cadeia televisiva ABC.
Um relatório recente da Comissão de Direitos Humanos denunciou que as crianças que vivem em centros de detenção tentavam a automutilação, padeciam de problemas mentais e não tinham os cuidados médicos necessários, especialmente em Nauru e na ilha Christmas.
A Austrália interna os imigrantes indocumentados que tentam alcançar as suas costas em centros de detenção, nomeadamente em dois da ilha de Manus, na Papua Nova Guiné, e no de Nauru para que tramitem os seus pedidos de asilo.
Não obstante as críticas do Alto Comissariado para os Refugiados da ONU (ACNUR) e da Amnistia Internacional, Camberra mantém um forte secretismo em torno da situação dos imigrantes e das operações da marinha para bloquear a passagem de barcos que tentam chegar a território australiano.
Muitos dos imigrantes fugiram de conflitos como os do Afeganistão, Darfur, Paquistão, Somália e Síria, enquanto outros escaparam à discriminação ou à condição de apátridas como os membros da minoria rohingya.
Fonte: Sapo Notícias
