Refúgio é um direito facultado a estrangeiros pela convenção de 1951 da Organização das Nações Unidas (ONU) e que foi ratificada por lei no Brasil, em 1997. Com 5.208 refugiados abrigados no Brasil, o país cresceu muito em relação ao passado, mas ainda está aquém da média mundial. Mesmo abaixo da média, o país abriga refugiados de 79 nacionalidades, sendo o maior grupo o de colombianos, com 1.154 no total. O Brasil é, ainda, um dos países participantes do programa de reassentamento do Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).
O aumento de solicitações de refúgio é reflexo das condições internacionais atuais. Segundo Paulo Abrão, secretário nacional de Justiça, o agravamento da crise no Oriente Médio e nos países africanos, bem como no continente sul-americano, contribuem para isso.
Andrés Ramirez, representante da Acnur no Brasil, também concorda que o acirramento de conflitos no Oriente Médio é “fator fundamental para esse fluxo”, mas que não se deve descartar que o Brasil também marcou presença maior no cenário internacional.
A lista de países em turbulenta crise humanitária é grande, e a Acnur lembra que os pedidos aumentaram no mundo inteiro. Leia a matéria do site O Estrangeiro sobre o tema.
Fonte: GGN