Foto: Rogério Tuti
Para além do cadastramento, os angolanos beneficiaram de cédulas, bilhetes de identidade, passaportes e salvo-condutos, disse a embaixadora de Angola acreditada naquele país, Delfina Pitra Diakité, à margem da Quinta Reunião Anual dos Embaixadores que decorreu em Talatona, Luanda, nos dias 21 e 22.
O processo, garantiu, começou com o acordo entre os governos de Angola, África do Sul e o Alto Comissariado dos Refugiados, com base na cessação do Estatuto de Refugiado em Julho de 2012. Neste período, disse a embaixadora, por razões diversas e de interesse recíproco, o processo foi alargado até 2013.
“Trabalhou-se exaustivamente, no período de Março a Junho de 2013, na identificação das listas daqueles que estavam em contexto legal, bem como os que deixaram de se apresentar ao Ministério do Interior da África do Sul, responsável pela revalidação do cartão de permanência dos refugiados”, explicou a diplomata, referindo que com o atraso do processo foi decidida a última prorrogação para 31 de Agosto de 2013.
Delfina Pitra Diakité disse que muitos angolanos, face à pressão e falta de informação, resolveram adiantar-se, pressionando a Embaixada e os consulados para os apoiar, o que ocasionou o regresso de muitos. “Nessa altura registou-se algum atraso na emissão dos passaportes e o Executivo angolano voltou a pedir uma moratória até 30 de Novembro de 2013 para conclusão do processo. O pedido foi prontamente aceite e estendeu-se por mais 15 dias até a data”, explicou Delfina Pitra Diakité.
A embaixadora disse que o processo de repatriamento dos ex-refugiados ou da sua permanência na África do Sul é voluntário. “Neste momento podemos dizer que o Governo sul-africano está muito interessado no processo e pretende que decorra da melhor forma possível.”
Os angolanos que decidiram ficar na África do Sul, explicou a embaixadora, obtiveram um visto transitório de dois anos, embora a exigência passe pela identificação certificada nos passaportes, o que permite tomar uma decisão quanto à opção de obter um estatuto de imigração, de facto, fora do contexto do Estatuto do Refugiado na África do sul.
Delfina Pitra Diakité disse existirem na região de Cape Town alguns casos pendentes de cidadãos angolanos pescadores que por trabalharem no alto mar e por não estarem em terra põem em causa o seu processo de registo. “Esse caso específico está a merecer tratamento especial. Foi um processo que teve êxito, não obstante os constrangimentos”, garantiu a embaixadora.
Cadastramento
O processo de cadastramento e registo de cidadãos nacionais contou com o apoio de uma equipa multissectorial (Ministério da Justiça, Interior e Relações Exteriores), o que permitiu fazer uma análise mais aprofundada de todos os casos. “De uma forma geral o que fazemos é registar na ausência dessa comissão. Registamos os cidadãos com base na presença de testemunhas ou certificação dos pais ou mesmo através de agregados familiares. Em seguida, mandamos para o Ministério da Justiça, em Luanda, para ajudar a certificar o cidadão nacional”, esclareceu.
A embaixadora admitiu que há cidadãos de outras nacionalidades que procuram os serviços consulares com a intenção de obter a nacionalidade angolana e muitas vezes fazem-se mesmo passar por angolanos, não tendo provas nem testemunhas. “Nestes casos, o Estado não pode ajudar, apesar de essas situações estarem em análise”, referiu.
Muitos fizeram declarações alegando problemas, uma situação que merece a atenção da Justiça sul-africana, que pretende solucionar a situação com alguma celeridade.
Para emissão de documentos nacionais, Delfina Pitra Diakité disse serem necessários documentos válidos ou autênticos. Se o cidadão estiver em posse de um bilhete de identidade, caducado mas autêntico e que comprove ser cidadão angolano, é possível proceder à emissão de documentos nacionais. “Se não exibir nenhum documento a situação é complicada”, disse Delfina Pitra Diakité.
Relações com a Zâmbia
A embaixadora de Angola na República da Zâmbia, Balbina da Silva, considerou “boas” as relações entre os dois países, numa altura em que trabalham para a estabilidade e segurança mútuas. Balbina da Silva disse ao Jornal de Angola que cerca de quatro mil angolanos foram reintegrados pelo Governo da Zâmbia no âmbito da solicitação que apresentaram para o efeito. “Neste momento estes angolanos estão a tratar os seus bilhetes de identidades e passaportes para poderem permanecer na Zâmbia. É uma condição exigida pelo Governo da Zâmbia e estamos a tratar estes documentos pessoais”, esclareceu Balbina da Silva.
Relativamente ao repatriamento voluntário de ex-refugiados angolanos, explicou que já regressaram 96 refugiados dos mil que se encontram nos campos de refugiados de Maheba e Mayukwayukwa.
A embaixadora garantiu que o processo decorre a bom ritmo. “Até este momento chegaram ao país 96 antigos refugiados angolanos que residiam na Zâmbia e até Março vamos concluir o processo.”
A operação envolve o Executivo angolano, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para o Refugiados.
Fonte: Jornal de Angola
