Numa reunião da Comissão do Parlamento Europeu “Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos” (LIBE), a Comissão Europeia confirmou que abriu processos contra a Bulgária e a Itália porque tinha informações de que refugiados sírios teriam sido repelidos quando tentavam entrar no território desses países, sendo alegadamente violado o princípio de non-refoulement*. Este primeiro passo consiste em cartas de notificação enviadas aos dois países solicitando os seus comentários sobre os problemas identificados.
O ACNUR, a Amnistia Internacional e o Comité Helsínquia da Bulgária já expressaram a sua preocupação sobre o acesso ao território na Bulgária. No final de 2013, os controlos na fronteira búlgaro-turca foram reforçados de forma significativa com a construção de uma cerca de 32 km e a afetação de 1.500 membros da polícia que foram colocados em intervalos de cerca de 300 metros. Consequentemente, verificou-se uma queda brusca no número de pessoas que entram na Bulgária através desta fronteira. No outono de 2013 entraram de forma irregular, cerca de 8.000 pessoas mas em janeiro e fevereiro de 2014 apenas cruzaram a fronteira, respetivamente, 139 e 124 pessoas.
Sobre o refoulement em Itália, a ONG alemã ProAsyl, o Conselho Grego para os Refugiados e a ONG italiana Medici per i Diritti Humani reportaram casos de migrantes e requerentes de asilo provenientes de portos italianos do Adriático que foram repelidos para a Grécia.
Laurent Muschel, Diretor para a Migração e Asilo da DG Assuntos Internos da Comissão Europeia, salientou a oposição unânime dos Estados-Membros envolvidos na Task Force Mediterrâneo (TFM) sobre a inclusão de procedimentos de entrada protegida, por exemplo vistos humanitários, no âmbito do trabalho da TFM. Muschel declarou que a Comissão teve que lutar para manter as medidas na lista de ações e que notou uma “espécie de hipocrisia” por parte dos Estados que fazem “todo o possível para evitar que os requerentes de asilo alcancem a Europa”. Muschel afirmou que embora os Estados-Membros tenham aumentado a reinstalação de refugiados sírios, trata-se de “uma gota no oceano” perante o número de refugiados alojados na Jordânia, Turquia e Líbano. A TFM foi criada após a morte de 360 pessoas num naufrágio ao largo de Lampedusa, há cerca de seis meses.
Fonte: CPR
