O Brasil vai sediar nos dias 1º e 2 de dezembro deste ano, em Brasília, a reunião Cartagena +30, em comemoração aos 30 anos da Declaração de Cartagena sobre Refugiados, marco para os casos de deslocamento forçado nas Américas. O anúncio foi feito hoje (14) na divulgação de dados de um relatório sobre refugiados no Brasil feito pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e pela Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
O objetivo do encontro será avaliar os avanços alcançados, refletir sobre novos desafios e elaborar um novo marco estratégico na América Latina e no Caribe que impulsione e fortaleça soluções para refugiados.
“Esse é o reconhecimento do que o Brasil tem feito nos últimos três anos, cujo maior desafio tem sido a proteção intransigente das pessoas que têm suas vidas em situação persecutória ou de risco. A reunião é mais uma afirmação do compromisso internacional do Brasil com a postura de defesa das pessoas, especialmente em situação de crise humanitária”, explicou o presidente do Conare, Paulo Abrão.
Segundo ele, até dezembro, serão realizadas etapas regionais preparatórias para o encontro. Os grupos serão divididos em países do Mercosul, países andinos e América Central. Em seguida, um documento final será consolidado em Genebra, sede da Acnur, para que seja apresentado na reunião.
De acordo com dados do Conare, há mais de 5 mil pessoas refugiadas no Brasil atualmente. Estima-se que a quantidade de solicitações de proteção no país chegue aos 12 mil no final deste ano.
Têm direito a se tornar refugiado, segundo a legislação brasileira, pessoas que vivam em ambiente de perseguição por motivos políticos, de raça, religião, pertencimento a determinados grupos sociais (como países que tem políticas homofóbicas) e por grave e generalizada violação de direitos humanos.
- Direitos autorais: Creative Commons – CC BY 3.0
Fonte: EBC
