O CNPG assinou termo de entendimento com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), para que as duas entidades cooperem entre si nas questões relativas aos refugiados no Brasil. O documento foi assinado pelo representante do Acnur no Brasil, Andrés Ramirez, e pela presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, durante a reunião ordinária, dia 29. O termo é resultado do trabalho da Assessoria Internacional do CNPG, representada pela procuradora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Lílian Moreira Pinho.
A ideia do acordo é que as duas entidades troquem experiências, informações, documentos e dados técnicos. Além disso, haverá intercâmbio de experiências de trabalho relacionadas à proteção dos direitos dos refugiados, por meio de cursos, seminários, encontros, grupos de trabalho e reuniões.
Ramirez ressaltou a importância da colaboração dos procuradores e promotores do Ministério Público brasileiro na proteção aos direitos dos refugiados. “A cada ano, temos mais solicitações de refúgio ao Brasil. Precisamos dar capacitação e trabalho para essas pessoas. Agradeço o entusiasmo do CNPG em nos apoiar”, observou.
Fonte: CNPG
