O Conselho de Segurança das Nações Unidas revisou sua missão de manutenção da paz no Sudão do Sul (UNMISS), nesta terça-feira (27), para focar na proteção aos civis, suspendendo os programas de “construção do Estado”, ou seja, da implementação de instituições políticas de cunho liberal. O mandato da missão também foi estendido até 30 de novembro de 2014, no contexto das graves tensões que têm abalado o país nos últimos seis meses.
Civis buscam refúgio em bases da Missão das Nações Unidas para o Sudão do Sul (UNMISS), fugindo da violência no estado de Junclái (ou Jonglei).
A resolução do Conselho de Segurança foi aprovada de forma unânime pelos 15 membros do órgão (cinco permanentes e 10 temporários), para que a UNMISS concentre-se na proteção dos civis através de “todos os meios necessários”. A medida restringe o mandato anterior, que incluía medidas de construção da paz e de suporte à transição política no país.
As tropas da ONU poderão usar todos os recursos da missão para proteger os civis, monitorar e investigar abusos dos direitos humanos, apoiar a distribuição de assistência humanitária e respaldar a busca por um acordo para encerrar as hostilidades.
Uma disputa entre o presidente sul-sudanês Salva Kiir e seu antigo vice, Riek Machar, tornou-se fatal no fim do ano passado. A violência também acabou propiciando a instrumentalização de divisões étnicas entre os apoiadores de Kiir em, em seu grupo Dinka, e de Machar, dos Nuer.
Em janeiro e no início de maio os dois grupos comprometeram-se com um cessar-fogo, mas ele não foi cumprido. A ONU afirma que mais de 60 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas desde então. Além disso, milhares de sul-sudaneses já foram mortos e mais de um milhão está entre refugiados (em outros países, principalmente vizinhos) e deslocados internos.
Neste contexto, os integrantes da missão de paz estão protegendo cerca de 80 mil pessoas nas bases da ONU. A UNMISS continuará composta por 12.500 soldados e 1.323 policiais, mas as forças podem ser aumentadas em breve.
A resolução também condenou os ataques e ameaças feitos contra os integrantes da UNMISS e às instalações da ONU, que são violações do Acordo sobre o Estatuto das Forças e podem constituir crimes de guerra.
Com informações da ONU,
