América

Brasil: Agência da ONU para Refugiados inaugura escritório em São Paulo

07.04.14 - O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) em parceria com a Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania (SJCD) inaugurou, no último dia 31, seu segundo escritório no Brasil, localizado na cidade de São Paulo. A decisão de estabelecer uma maior presença no estado se deve ao aumento das chegadas de solicitantes de refúgio na região e ao consequente crescimento da população sob seu mandato. Saiba Mais

Prerrogativas da DPU na assistência à refugiados devem ser reconhecidas

04.04.14 - O Poder Judiciário concedeu antecipação dos efeitos da tutela na ação civil pública apresentada pela Defensoria Pública da União (DPU) em 2011 contra o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) e o Ministério da Justiça, garantindo que os princípios constitucionais da DPU no comitê sejam efetivados e que os pedidos de refúgio sejam bem atendidos. Saiba Mais

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