Refúgio

Refugiar-se significa retirar-se para um lugar seguro, procurar refúgio, abrigar-se, procurar apoio, amparo. A acolhida de um estrangeiro perseguido e à procura de segurança é um ato humanitário de solidariedade milenar que remonta ao florescimento dos antigos grandes impérios do Oriente Médio, havendo referências a tal prática em textos escritos há mais de 3.500 anos. Porém, foi apenas no século XX que o refúgio se consolidou como instituição, através do Direito Internacional, como o acolhimento e a proteção por parte de um Estado nação a todo e qualquer indivíduo que foi obrigado a deixar o seu país de nacionalidade devido a fundados temores de perseguição relacionados à raça, religião, nacionalidade, grupo social, opinião política, conflitos armados, violência generalizada ou violação massiva dos direitos humanos.

Segundo dados do ACNUR, no final de 2015, havia 65,3 milhões de pessoas deslocadas à força em todo o mundo, dos quais 21,3 milhões eram refugiados (16,1 milhões sob o mandato do ACNUR e 5,2 milhões de refugiados palestinos registrados com UNRWA), 3,2 milhões solicitantes de refúgio e 40,8 milhões deslocados internos. Durante 2015, em média 24 pessoas por minuto foram obrigadas a abandonar suas casas e procurar refúgio em outro lugar. Sob o mandato do ACNUR, encontravam-se mais de 43 milhões de pessoas, o segundo maior número registrado pela agência desde 1993. Do total, 47% eram mulheres e 53% eram homens. Menores de 18 anos de idade compunham 51% da população refugiada. Das solicitações de refúgio, 98.400 foram realizadas por crianças desacompanhadas, o maior número desde que tal dado começou a ser coletado, em 2006. Os principais países de origem dessas crianças são Afeganistão, Eritreia, Síria e Somália, e o destino são 78 países.

Mais da metade dos refugiados ao redor do mundo são oriundos de três países: Síria, Afeganistão e Somália. Já os principais países acolhedores de refugiados são: Turquia, Paquistão, Líbano, Irã, Etiópia e Jordânia.