Glossário > Altos Comissários para os Refugiados da Liga das Nações

• Fridtjof Nansen (Noruega) 1921 – 1930

Os esforços internacionais de assistência aos refugiados começaram formalmente em agosto de 1921, quando o Comitê Internacional da Cruz Vermelha apelou à Liga das Nações para prestar assistência a mais de um milhão de refugiados russos deslocados pela guerra civil, muitos deles ameaçados pela fome. A Liga reagiu designando Fridtjof Wedel-Jarlsberg Nansen como “Alto Comissário em nome da Liga das Nações para tratar dos problemas dos refugiados russos na Europa”. À época, Nansen já era famoso por suas atividades como cientista, explorador polar, ativista político e diplomata.

Fridtjof Wedel-Jarlsberg Nansen nasceu em 10 de outubro de 1861, em Kristiania (atual Oslo), Noruega. Embora sua família fosse relativamente rica, aprendeu o valor do trabalho duro e da disciplina desde criança. Em 1888, obteve PhD em zoologia e, no mesmo ano, foi o primeiro a cruzar o interior de gelo da Groelândia. Também liderou uma expedição de 25 meses pelo Oceano Ártico, chegando mais perto do Polo Norte do que qualquer um antes. Em 1905, atuou diplomaticamente no processo de independência norueguês da Suécia e, de 1906 a 1908, serviu como embaixador de seu país em Londres. Durante a Primeira Guerra Mundial, liderou os esforços diplomáticos da Noruega para garantir alimentos e neutralidade no conflito, trabalhando incansavelmente também para o sucesso da Liga das Nações, a qual enxergava como uma nova esperança à humanidade.

Nansen serviu como primeiro Alto Comissário da Liga das Nações de 1920 a 1930, tendo suas responsabilidades iniciais alargadas, abrangendo além de refugiados russo, gregos, búlgaros armênios e outros grupos específicos. Sua inteligência, coragem e carisma foram determinantes para angariar apoio de governos e agências humanitárias.

Com apenas £4.000 doados pela Liga das Nações, Nansen empreendeu a tarefa de definir o estatuto jurídico dos refugiados russos, organizar o emprego destes nos países de acolhimento (trabalhando em estreita colaboração com a Organização Internacional do Trabalho e ajudando cerca de 60.000 refugiados a encontrar emprego) e o repatriamento de 450.000 prisioneiros de guerra em dois anos, através da primeira grande operação humanitária da Liga.

Quanto à proteção jurídica dos refugiados, Nansen observou que um dos maiores problemas enfrentados pelos desenraizados era a falta de papeis de identificação reconhecidos internacionalmente que atestassem a condição de refúgio. Assim, organizou conferência internacional da qual resultou a criação de documentos de viagem e de identidade para os refugiados, comumente denominados “passaportes Nansen”, posteriormente reconhecidos por mais de cinquenta países.

Quando as negociações com a URSS acerca do repatriamento dos refugiados russos foram frustradas, Nansen adotou medidas adicionais, prevendo um estatuto jurídico seguro para os refugiados nos países de acolhimento, os primeiros instrumentos jurídicos que serviriam mais tarde como base para as Convenções de 1933 e de 1951 relativas aos refugiados.

Em 1922, Nansen foi confrontado com outra crise: o êxodo de quase dois milhões de refugiados da guerra entre a Grécia e a Turquia. Dirigiu-se imediatamente para o local para coordenar os esforços da ajuda internacional. Quando se encontrava na Grécia, Nansen sublinhou a neutralidade do Alto Comissário: apesar de culpar pessoalmente a Turquia, prestou assistência tanto aos gregos, como aos turcos, encontrando-se com oficiais dos dois campos e colaborando com o repatriamento de centenas de gregos e turcos.

Nansen criou o que viria a ser a estrutura básica do ACNUR (um comissariado com um Alto Comissário em Genebra e representantes locais nos países de acolhimento). Em 1922, sua atuação humanitária com os refugiados russos foi recompensada com o Prêmio Nobel da Paz.

Após a sua morte em 1930 devido à embolia cerebral, o Gabinete Internacional Nansen foi responsável por dar continuidade ao seu trabalho, perpetuando a coragem e a compaixão de Nansen como inspiração. Desde 1954, o ACNUR atribui anualmente o Prêmio Nansen a indivíduos ou grupos de pessoas que tenham prestado serviços excepcionais em prol dos refugiados.

Fontes: Vídeo “An introduction to Fridtjof Nansen – UNHCR, MNC, Nobel Prize, UNHCR.

• James McDonald (Estados Unidos da América) 1933 – 1935

Nos anos 30, a comunidade internacional teve de enfrentar a fuga dos refugiados da Alemanha nazista. Embora a Liga das Nações tenha recusado financiar diretamente a assistência aos refugiados, designou James McDonald, professor e jornalista americano, como “Alto Comissário independente para os Refugiados (judeus e outros) provenientes da Alemanha”. De 1933 a 1935, ele combateu as restrições à imigração no mundo inteiro visando à reinstalação de refugiados judeus.

Distinguiu-se na coordenação de agências voluntárias, donde provém a maior parte dos fundos para a assistência aos refugiados. Ao longo dos dois anos da sua missão como Alo Comissário, ajudou na reinstalação de 80.000 refugiados na Palestina e em outros lugares.

Em setembro de 1935, James McDonald foi confrontado com o seu maior desafio quando os nazistas adotaram as leis de Nuremberg, privando os judeus da cidadania e do direito ao voto. Os nazistas encorajaram também os alemães a despedir os seus empregados judeus e a boicotar as empresas judaicas. Sob a pressão da perseguição, o fluxo de refugiados aumentava. Frustrado pela falta de uma ação mais firme por parte da Liga, McDonald pediu demissão em 27 de dezembro de 1935. Numa carta amplamente publicada na imprensa internacional da época, advertia:

“Quando a política nacional ameaça desmoralizar os seres humanos, as considerações de conveniência diplomática devem ceder às dos princípios da humanidade. Seria desonestidade da minha parte não chamar a atenção para a situação atual e exorto a opinião pública mundial a atuar, por intermédio da Liga e dos Estados membros e de outros países, para impedir as tragédias em curso e as que se avizinham.”

Apesar dos esforços de McDonald, o seu apelo para uma intervenção direta na Alemanha não foi ouvido. A Liga das Nações continuava a considerar o tratamento dos judeus como um assunto puramente interno. Embora os seus esforços tenham falhado, McDonald distinguiu-se como um dos primeiros defensores de uma ação política decisiva para atacar as causas que estão na origem dos movimentos de refugiados.

Fontes: Wikipedia, Extrato do Livro “A Situação dos Refugiados no Mundo. 50 anos de acção humanitária; ACNUR; 2000”.

Antes da sua nomeação como o primeiro Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, Gerrit van Heuven Goedhart era advogado e jornalista. Durante a Segunda Guerra Mundial, foi ativo na resistência holandesa e no seu governo no exílio em Londres.

Como Alto Comissário, van Heuven Goedhart dedicou muita de sua energia à obtenção de fundos para cerca de 2,2 milhões de refugiados ainda deslocados após a 2ª GM. Na época do seu inesperado falecimento, tinha conseguido colocar o ACNUR em uma posição financeira muito mais sólida do que cinco anos antes. Ele alterou o foco do trabalho da organização, de reassentamento no exterior para integração local na Europa, e suas realizações em prol dos refugiados foram reconhecidas em 1954, quando o ACNUR foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz.

Fonte: UNHCR

• Auguste R. Lindt (Suíça) 1956 – 60

Auguste Lindt trabalhou como correspondente internacional para vários jornais europeus nos anos 30 e serviu no exército neutro suíço durante a Segunda Guerra Mundial. Transferindo-se para o campo diplomático, presidiu o Comitê Executivo da UNICEF e, a partir de 1953, atuou como observador da Suíça, nas Nações Unidas.

Quase imediatamente após a sua nomeação como Alto Comissário, mobilizou apoio para cerca de 200.000 húngaros que tinham fugido para a Áustria e Iugoslávia como consequência da repressão soviética sobre a insurreição húngara de 1956. Logo depois, iniciou um programa de assistência para cerca de 260.000 argelinos que haviam fugido para Marrocos e Tunísia durante a guerra de independência da Argélia. O seu trato diplomático em situações tão delicadas contribuiu grandemente para garantir a aceitação pelos Estados do ACNUR como organização com responsabilidades a nível mundial.

Fonte: UNHCR

• Félix Schnyder (Suíça) 1960-65

Tal como o seu antecessor, Félix Schnyder era um diplomata suíço que presidiu o Conselho Executivo da UNICEF e serviu como observador da Suíça nas Nações Unidas antes de ser nomeado Alto Comissário. Schnyder fiscalizou o repatriamento dos refugiados argelinos da Tunísia e do Marrocos, uma operação que marcou o primeiro de muitos envolvimentos do ACNUR em grandes operações de repatriamento e reintegração. Ele assegurou também o apoio da Assembleia Geral para o uso crescente dos “bons ofícios” do ACNUR na mediação entre governos das crises de refugiados no mundo, em particular na assistência aos refugiados ruandeses na região dos Grandes Lagos. Ao expandir as atividades do ACNUR na África, ele ajudou a garantir o reconhecimento internacional futuro do caráter global do problema dos refugiados. Ele desempenhou um papel importante no início do processo que levou à adoção do Protocolo de 1967.

Fonte: UNHCR

• Sadruddin Aga Khan (Irã) 1965 – 77

O príncipe Sadruddin Aga Khan trabalhou para o ACNUR antes de se tornar Alto Comissário. Ele liderou missões no Oriente Médio e na Ásia e serviu como Alto Comissário Adjunto entre 1962 e 1966. Na época que foi nomeado Alto Comissário, o orçamento do ACNUR para África ultrapassou o da Europa, marcando uma mudança definitiva da Europa para os países em desenvolvimento.

Ele fortaleceu as relações da organização com os governos africanos e ajudou a melhorar a cooperação interagência dentro das Nações Unidas para resolver os problemas de deslocamento em massa na África subsaariana e na Ásia. Ele desempenhou um papel fundamental durante a crise dos refugiados de Bangladesh, em 1971, e na assistência aos asiáticos expulsos de Uganda, em 1972.

Fonte: UNHCR

• Poul Hartling (Dinamarca) 1978-85

Poul Hartling serviu primeiro como Ministro das Relações Exteriores e depois como primeiro ministro da Dinamarca antes de se tornar Alto Comissário em 1978. Durante os seus oito anos no cargo, os problemas dos refugiados tornaram-se altamente politizados com a intensificação da Guerra Fria. O êxodo maciço e persistente da Indochina e a resposta internacional de larga escala impulsionaram a organização para um papel de liderança em uma operação humanitária altamente politizada e de grandes proporções.

Durante o seu período como Alto Comissário, a organização lançou outras operações de ajuda emergencial de larga escala no Chifre da África, América Central e aos refugiados afegãos na Ásia. O ACNUR foi agraciado com o Prêmio Nobel da Paz pela segunda vez em 1981, em grande parte devido ao seu papel fundamental para ajudar a gerir a crise dos refugiados vietnamitas.

Fonte: UNHCR

• Jean-Pierre Hocké (Suíça) 1986-89

Jean-Pierre Hocké serviu como Diretor de Operações do Comitê Internacional da Cruz Vermelha antes da sua nomeação como Alto Comissário. Durante o seu mandato, a crise dos refugiados da Indochina continuou. O Plano Integrado de Ação, lançado durante o seu período como Alto Comissário, instituiu procedimentos regionais para determinação do estatuto de refugiado e providenciou o repatriamento voluntário dos refugiados vietnamitas. Hocké também desempenhou um papel fundamental no lançamento do “Processo CIREFCA” na América Central, para consolidar a paz na região através da expansão da assistência não apenas aos retornados, mas também de forma mais ampla para as populações afetadas pela guerra. Durante o seu período no cargo, o ACNUR desempenhou um papel importante no estabelecimento e na gestão de grandes campos para refugiados etíopes no Sudão e para refugiados somalis na Etiópia.

Fonte: UNHCR 

• Thorvald Stoltenberg (Noruega) Jan. 1990 – Nov. 1990.

Thorvald Stoltenberg foi Ministro das Relações Exteriores da Noruega antes da sua nomeação como Alto Comissário. A sua curta permanência no cargo marcou o início de um maior envolvimento do ACNUR em grandes operações das Nações Unidas para manutenção de paz.

Enquanto Alto Comissário, ele supervisionou várias operações de repatriamento, particularmente na América Central.

Demitiu-se em novembro de 1990 para retornar a sua posição anterior de Ministro das Relações Exteriores da Noruega. Em maio de 1993, no auge da guerra da Bósnia, voltou para as Nações Unidas como Representante Especial do Secretário-Geral para a ex Iugoslávia.

Fonte: UNHCR

• Sadako Ogata (Japão) 1990-2000

Antes da sua nomeação como Alta Comissária, Sadako Ogata foi decana da Faculdade de Estudos Estrangeiros na Universidade de Sofia, em Tóquio. Durante a sua vida acadêmica, ocupou também cargos nas Nações Unidas, presidindo o Conselho Executivo da UNICEF em 1978-79, prestando serviço na Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e como perita independente da Comissão sobre a situação de direitos humanos na Birmânia (atual Mianmar).

Como Alta Comissária, supervisionou operações de emergência de larga escala no norte do Iraque, na Bósnia-Herzegovina, no Kosovo e na região dos Grandes Lagos da África. O orçamento do ACNUR e o número de funcionários mais do que dobraram durante seu mandato e a organização ficou cada vez mais envolvida na assistência aos deslocados internos e a outros civis vulneráveis em situações de conflito. Dando ênfase à conexão entre refugiados e segurança internacional, ela reforçou as relações do ACNUR com o Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Fonte: UNHCR

• Ruud Lubbers (Holanda) 2001 – 2005

Ruud Lubbers, ex primeiro ministro holandês, tomou posse quando o ACNUR completou o seu 50º aniversário.  Como Alto Comissário, ele concentrou grande parte de sua atenção no desenvolvimento de abordagens novas e inovadoras para encontrar soluções para os refugiados do mundo.

Ele supervisionou os principais programas do ACNUR e operações de emergência em vários países e regiões, incluindo África Ocidental, Angola e Afeganistão, onde mais de três milhões de refugiados e deslocados internos voltaram para casa em uma das maiores repatriações de todos os tempos da agência.

Lubbers também introduziu a iniciativa “Convention Plus”, focada na construção, sobre a base da Convenção de Refugiados de 1951, do desenvolvimento de ferramentas especiais que pudessem enfrentar alguns dos desafios novos e atuais através de abordagens multilaterais.

Fonte: UNHCR

• António Guterres (Portugal) 2005 – Atual

António Guterres tornou-se Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados em 15 de junho de 2005, sucedendo Ruud Lubbers, dos Países Baixos. Ex Primeiro Ministro de Portugal, Guterres foi eleito pela  Assembleia Geral das Nações Unidas para um mandato de cinco anos e é o décimo Alto Comissário da agência da ONU para refugiados.

Ao entrar para o ACNUR, Guterres afirmou que se juntava à agência com convicção, humildade e entusiasmo. “Convicção porque eu acredito verdadeiramente nos valores deste escritório e quero esforçar-me para fazê-los prevalecer em todo o mundo. Humildade porque eu tenho muito a aprender e dependerei de todos vocês para isso. Entusiasmo porque eu não poderia escolher uma causa mais nobre para lutar”, disse.

Antes de se tornar Alto Comissário do ACNUR, Guterres trabalhou por mais de 20 anos para o governo e o serviço público de Portugal.  Foi Primeiro Ministro do país de 1996 a 2002 e, durante seu mandato, liderou o esforço internacional para solucionar a crise no Timor Leste. Como presidente do Conselho Europeu em 2000, co presidiu a primeira cúpula Europa-África e conduziu a adoção da chamada “Agenda de Lisboa”. Fundou também o Conselho Português para os Refugiados em 1991 e integrou o Conselho de Estado de 1991 a 2002.

De 1981 a 1983, Guterres participou da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa e também foi presidente da Comissão da Migração, dos Refugiados e da Demografia. Além disso, foi membro ativo da Internacional Socialista, atuando como vice-presidente da organização de 1992 a 1999 e tornando-se posteriormente seu presidente, até Junho 2005.

António Guterres nasceu em 30 de Abril de 1949 em Lisboa e formou-se no Instituto Técnico Superior, onde leciona como professor convidado. Ele é casado e tem dois filhos.

Fonte: ACNUR